Boletim Informativo Semanal de 1 a 5 de Dezembro
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Boletim Informativo Semanal de 27 a 31 de Outubro
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Boletim Informativo Semanal de 20 a 24 de Outubro
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Boletim Informativo Semanal de13 a 17 de Outubro
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As plataformas digitais de trabalho: desafios para o Direito

As plataformas digitais de trabalho permitem aproximar em escala demanda e oferta de serviços, virtuais ou não. A expansão desse modelo, que usualmente classifica prestadores de serviços como autônomos, é um fenômeno mundial que se denomina de “plataformização do trabalho”. […] Estabelecer definições gerais e abstratas sobre o tema não é tarefa simples, tanto no […]
Boletim Informativo Semanal de 6 a 10 de Outubro
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Boletim Informativo Semanal de 29 de Setembro a 03 de Outubro
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Caminhos para o fortalecimento do constitucionalismo no Brasil

A crise diplomática recente entre Brasil e Estados Unidos reacendeu debates sobre soberania e vulnerabilidade externa. Contudo, ao contrário de fragilizar o país, esse episódio pode evidenciar um constitucionalismo forte à luz da Constituição de 1988. É nesse contexto que se deve compreender a força do nosso modelo. A Constituição de 1988 não é apenas […]
Boletim Informativo Semanal de 22 a 26 de Setembro
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Boletim Informativo Semanal de 15 a 19 de Setembro
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