I PODER EXECUTIVO
CONJUNTURA
O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario criticaram, nesta sexta-feira (5), a classificação. O ministro Durigan se reúne, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Coaf, Ricardo Saadi. Galipólo reúne-se com o presidente do TSE (ministro Luiz Philipe Vieira de Mello Filho). Pré-candidatos ao Planalto participam do Veja Forum em São Paulo (15/06).
PAUTAS-BOMBA E JUROS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo seguirá “batalhando” no Congresso para que as pautas-bomba não sejam aprovadas de forma conclusiva. Caso passem, serão vetadas. Se os vetos forem derrubados, o governo recorrerá ao STF. Durigan também avaliou que o fiscal é parte do debate dos juros altos, citando outros fatores: histórico de juros elevados, falta de poupança, volatilidade cambial e cultura do rentismo.
ENERGIA E MINERAÇÃO
O presidente Lula participa, a partir de 15 de junho, da reunião de chéfes de governo do G7, na França, até quarta-feira (17/06). A semana também é marcada pelo início da Copa do Mundo (11/06), com a estreia do Brasil contra o Haiti na sexta (13/06). Três pesquisas para presidente estão previstas: Nexus/BTG Pactual (15/06), CNT/MDA (16/06) e Datafolha (19/06).
II PODER LEGISLATIVO
ESCALA 6 X 1
O PLP 114/26 está previsto para votação no Plenário da Câmara na terça-feira (9/06). A relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO) apresentou o parecer em 25/05, com regime especial para biocombustíveis e neutralidade fiscal garantida por royalties e dividendos do setor petrolífero. A PEC 221/19 (escala 6 x 1) deve ser discutida no Senado nesta semana, com Alcolumbre reunindo os líderes partidários em 9/06.
MP DO FRETE MÍNIMO
A Comissão Mista que analisa a MP 1343/26 (piso mínimo do frete) discute na terça (16/06) o parecer do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC). O prazo para Lula sancionar o Marco Legal do Transporte Pública Coletivo (PL 3.278/2021) — que permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas — vence também na terça (16/06). Caminhoneiros vinham cobrando de Motta indicação urgente de relator, alertando risco de caducidade da MP.
PLP 114/2026
A relatora do Escala 6 x 1 – Câmara, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), apresentou o parecer em 25/05. A proposta compensa renúncias fiscais sobre combustíveis com royalties, participações especiais e dividendos do setor de petróleo e gás, com regime especial para biocombustíveis. A votação no Plenário da Câmara está prevista para terça (9/06).
DÍVIDAS RURAIS
O projeto de renegociação de dívidas rurais (PL 5.122/23) não deve ser considerado “pauta-bomba”, segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR). O impacto fiscal real é de apenas R$ 3,5 bilhões, via fundos constitucionais fora do cálculo primário. Os fundos serão recompostos pelo pagamento em até 10 anos com dois de carência. O projeto pode chegar à Câmara em breve.
ESCALA 6 X 1 – SENADO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúne com líderes partidários na terça (9/06) para discutir a tramitação da proposta que trata do fim da escala 6 x 1 (PEC 221/19) deve ser enviada por Alcolumbre à CCJ do Senado nesta semana. Na Câmara, o PL 1838/26 está trancando a pauta e pode ser votado na terça (16/06). O relator Leo Prates apresentou o parecer da PEC em 25/05. O debate no Senado define o calendário e se vai à CCJ ou diretamente ao Plenário.
III PODER JUDICIÁRIO
LEI DO PETRÓLEO/ANP
O Plenário Virtual do STF iniciou, em 12/06, o julgamento que examina dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/97) que conferem à ANP poderes sobre venda de blocos petrolíferos (ADI 3596, relatora: Cármen Lúcia). A ministra concluiu pela constitucionalidade das normas. O julgamento segue até 19/06. Na quarta (17/06), o STF retoma o Marco Civil da Internet (big techs) e julga o FPE.
PAUTAS ELEITORAIS
O julgamento do Primeira Turma do STF analisa, na terça (16/06), ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por supostamente articular sanções contra autoridades brasileiras para pressionar o STF às vésperas do julgamento da tentativa de golpe de Estado. Três pesquisas para presidente estão previstas na semana: Nexus/BTG Pactual (15/06), CNT/MDA (16/06) e Datafolha/Folha (19/06).
PEC DO BANCO CENTRAL
O relator da PEC 65/23 (autonomia do Banco Central), senador Plínio Valério (PSDB-AM), pretende votar a matéria na CCJ do Senado na quarta-feira (10/06) e apresentar requerimento de urgência para levar a proposta ao Plenário do Senado no mesmo dia. O texto define o BC como “entidade pública de natureza especial”, com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, poder de polícia e o Pix inscrito na Constituição. A CAE do Senado também analisa a PEC na terça (9/06).
IV COMO SERÁ A PRÓXIMA SEMANA
PRÓXIMA SEMANA
– A Assembleia do Distrito Federal pode votar projeto de lei que autoriza o DF a contrair um empréstimo de até R$ 6,60 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para capitalizar o Banco de Brasília (BRB), que enfrenta problemas patrimoniais e de liquidez por causa do seu envolvimento com o Banco Master, liquidado em novembro de 2025.
– O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúne com líderes partidários para discutir a tramitação da proposta na Casa. A Comissão de Assuntos Econômicos analisa PEC que trata da autonomia financeira do Banco Central. Prevista divulgação de pesquisa Genial/Quaest para presidente da República.
– Na quinta-feira, começa a Copa do Mundo de Futebol. A estreia do Brasil será no sábado, dia 13.
SEGUNDA-FEIRA (15/06)
– O presidente Lula deve anunciar, durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), uma linha de R$ 14 bilhões para financiamento de máquinas e implementos agrícolas, com juros de 8,5% a 9,5% ao ano.
– Prevista divulgação de pesquisa Nexus/BTG Pactual sobre eleição presidencial e avaliação do governo.
– O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE) realizam, nesta segunda e terça, em Brasília, a III Cúpula Regional de Metano. O fórum multissetorial, promovido em parceria com organizações regionais e internacionais, reúne representantes de governos, setor privado, academia, sociedade civil e organismos internacionais para discutir desafios e oportunidades relacionados à redução das emissões de metano no setor energético da América Latina e do Caribe.
TERÇA-FEIRA (16/06)
– Prevista divulgação de pesquisas CNT/MDA e American Analytics sobre eleição presidencial.
– A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouve, a partir das 10h, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza.
– A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado promove audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial, com Hamilton José Mendes da Silva, Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, e outros.
– A Câmara também pode votar o PLP 114/26, que autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo.
– As Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara ouvem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, a partir das 14h.
QUARTA-FEIRA (17/06)
– O Copom do Banco Central anuncia a taxa básica de juros (Selic).
– A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode voltar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/23, que trata da autonomia financeira do Banco Central.
– O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza sessão extraordinária para julgar as contas do presidente da República referentes ao ano de 2025 (o relator é o ministro Benjamin Zymler).
– O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão presencial, os recursos de empresas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das redes sociais por publicações de usuários consideradas ilícitas.
QUINTA-FEIRA (18/06)
– Prazo limite para o presidente Lula sancionar o projeto que institui incentivos para empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal (PL 5.228/2019).
– O IBGE divulga resultado do setor de serviços em abril.
SEXTA-FEIRA (19/06)
– A Seleção Brasileira joga contra o Haiti pelo Mundial da Fifa 2026, às 21h30.
– O IBGE divulga o resultado do varejo em abril.
V AGENDA PROSPECTIVA
JUNHO
16 Início da reunião do COPOM.
17 COPOM anuncia a taxa básica de juros (Selic).
21 Segundo turno das eleições na Colômbia.
