Autor: Marketing

Graduado em Comunicação Social - Jornalismo pela Estácio de Brasília. Trabalhei como Analista de Marketing no Grupo Nexco, onde promovi estratégias de Inbound Marketing e a produção de conteúdo sobre finanças e investimentos.

INFORMATIVO SEMANAL: POLÍTICA BRASILEIRA. Os Três Poderes da República. JUNHO 2026 Semana 1 a 6 de junho.

I PODER EXECUTIVO CONJUNTURA O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario criticaram, nesta sexta-feira (5), a classificação. O governo brasileiro reagiu com críticas contundentes, nesta sexta-feira (5), após a classificação dos grupos criminosos PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA entrou em vigor nesta sexta-feira (5). A Secom afirmou tratar-se […]

Lawful hacking no Direito Penal Digital brasileiro: proporcionalidade, auditabilidade e cadeia de custódia na jurisprudência do STF e do STJ

Emílio Múcio de Melo Rosa Sumário executivo O lawful hacking (intrusão estatal “legítima” em dispositivos/sistemas para obtenção de dados probatórios) tensiona, no Brasil, um tripé que já não pode ser tratado como acessório no processo penal digital: (i) direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados, (ii) legalidade estrita e devido processo, e (iii) […]

INFORMATIVO SEMANAL: POLÍTICA BRASILEIRA. Os Três Poderes da República. MAIO 2026 Semana 11 a 16 de maio.

I PODER EXECUTIVO CONJUNTURA O governo anunciou nova Medida Provisória de subvenção aos combustíveis (MP 1358/26), prevendo subvenção de até R$ 0,89/litro para gasolina e R$ 0,35/litro para diesel. A perspectiva é de subvenção parcial de R$ 0,40–R$ 0,45/litro para a gasolina. Os recursos serão cobertos pelas receitas extraordinárias da União com dividendos, royalties e […]

CURRÍCULO

Rebecca Paiva

Bacharel em DIREITO pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/EDB): (2º/2011 –1/2016). Especialista em Direito Legislativo pela  Faculdade Unyleya, possui pós-graduação pela FESMPDFT – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Lato Sensu – Ordem Jurídica e Ministério Público – (2/2016- 2018).

CURRÍCULO

Rithyeli Monteiro

OAB: 70.514/DF

Formada em Direito pelo Centro Universitário UniProjeção.

Especialização/pós-graduação em: Direito Previdenciário.

Área de atuação: Direito Previdenciário pela Universidade Cruzeiro do Sul.

CURRÍCULO

Paula Hartmann

OAB/BA: 36.353

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; pós-graduação em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ (em parceria com o Brasil PNUMA); MBA Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

CURRÍCULO

Rafael Baroni

OAB/DF: 52.566

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do DF – ESMA-DF. Especialista em Direito Público – Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Ex-Subsecretário Nacional de Contratos e Licitações Públicas

CURRÍCULO

Matheus Barcelos

OAB/DF: 60.421

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e especialista em Direito Processual Civil pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.

CURRÍCULO

Lucas Sampaio

OAB/DF: 58.732

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP e especialista em Direito Previdenciário pela Academia AJurídica.

CURRÍCULO

Emílio Múcio

OAB/DF: 52.355

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unieuro; especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; especialista em Direito Previdenciário pela Academia AJurídica; perito em cálculos trabalhistas.